Nova Odessa e Capivari isentam moradores afetados por enchentes de IPTU; veja como pedir benefício

Cidades costumam sofrer com alagamentos durante épocas de chuvas, principalmente a população que mora próximo as rios e ribeirões. Ribeirão Quilombo em No...

Cidades costumam sofrer com alagamentos durante épocas de chuvas, principalmente a população que mora próximo as rios e ribeirões. Ribeirão Quilombo em Nova Odessa tem risco de alagamento Reprodução/EPTV Nova Odessa (SP) e Capivari (SP) confirmaram que isentarão moradores afetados por enchentes do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). As cidades costumam sofrer com alagamentos durante épocas de chuvas, principalmente a população que mora próximo as rios e ribeirões. -📝Saiba como funciona e como pedir o benefício, na reportagem. 📲 Participe do canal do g1 Piracicaba no WhatsApp No caso de Nova Odessa, a Lei Municipal nº 3.480, de 2021, já prevê a isenção do IPTU para imóveis atingidos por enchentes. O interessado deve apresentar requerimento com todos os documentos necessários e fotos do incidente junto à Central de Atendimentos do Paço Municipal. Laudo A Prefeitura de Nova Odessa reforça que, sendo atendidos os critérios da lei, a Defesa Civil realiza um laudo, que é enviado para uma comissão especial e desta para aval do Chefe do Executivo. "Uma vez concedido o benefício, é cobrada apenas a Taxa de Destinação de Resíduos do imóvel naquele ano. Lembrando que todos os imóveis em áreas de risco para alagamento por águas do Ribeirão Quilombo são mapeados e monitorados pela Defesa Civil Municipal. São cerca de 50 a 60 imóveis, todos regularizados, particulares, comprados por seus proprietários e situados em bairros antigos da cidade", esclarece. Como pedir o benefício em Nova Odessa? A isenção ou remissão será concedida no ano em que ocorrer a enchente; desde que preenchidos as condições e requisitos. O móvel objeto da isenção deverá ser residência dos titulares da propriedade ou da posse ou dos filhos destes, conforme a Lei nº 3515/2022. O proprietário, compromissário ou o morador do imóvel atingido pela enchente, deverá protocolar requerimento junto à administração pública municipal, com cópia dos seguintes documentos: a) escritura pública, contrato ou qualquer outro documento que comprove a titularidade da propriedade, ou de compromissário comprador, ou outra forma de cessão do imóvel atingido; b) documentos pessoais, ou instrumento de procuração que demonstre possuir legitimidade para postular junto a administração pública no presente caso; c) prova que o imóvel fora atingido pelo alagamento, com a juntada de, fotografias ou qualquer outro meio de prova que será posteriormente avaliada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos quanto a sua validade. Vista aérea do bairro Moreto inundado pela cheia do Rio Capivari, em Capivari Tonny Machado Capivari Consultada pelo g1, a Prefeitura de Capivari afirmou que terá isenção do IPTU para moradores atingidos pela enchente em dezembro de 2024 na cidade. Mas, os detalhes de como funcionará o benefício ainda serão decididos em fevereiro de 2025, com o retorno das sessões na Câmara Municipal. "A Defesa Civil da cidade já está preparando um relatório com todas as casas atingidas que será enviada a Secretaria de Desenvolvimento Social nos próximos dias", garantiu. 🏞️O rio que corta Capivari transbordou no dia 28 de dezembro de 2024 após as chuvas intensas que atingiram a região. A cidade registrou, pelo menos, 36 pontos de alagamentos. Relembre aqui. Cerca de 40 famílias tiveram que deixar suas casas e foram levadas a abrigos. A prefeitura afirmou que acompanha o cenário e presta auxílio à população. Chuvas de janeiro As chuvas que atingiram Nova Odessa (SP) no último dia 29 de janeiro provocaram pontos de alagamentos na Avenida da Flores e a na Avenida Brasil, na região do Parque dos Pinheiros, Jardim Planalto e Jardim Europa. Nos locais passam córregos. -📺 Assista no VÍDEO, abaixo. Não houve vítimas. O rio chegou a 1,20m acima do nível normal, portanto permaneceu dentro da sua calha, sem extravasamento. Moradores de Nova Odessa registram pontos de alagamentos após forte chuva As regiões são monitoradas em momentos de chuva forte pela Defesa Civil e demais órgãos mobilizados pela prefeitura, segundo a administração municipal. - 📝 Veja pontos: passagem inferior do Córrego Palmital, sob a Avenida Ampelio Gazzetta e sob a Rodovia Walter Manzato passagem inferior do Córrego Capuava sob a Avenida Ampelio Gazzetta águas do córrego sem nome que deságua no Parque Linear do 23 de Maio/Jd. São Manoel saída das águas da lagoa do Parque Ecológico Isidoro Bordon, sob a Rua JK de Oliveira Avenida Carlos Botelho, no Centro, em frente à Rodoviária Nova Odessa tem áreas de alagamentos nesta quinta-feira após as chuvas Reprodução/EPTV Ainda segundo a prefeitura, na região do Ribeirão Quilombo, as áreas de risco abrangem cerca de 50 a 60 imóveis, todos regularizados. "São [imóveis] particulares, comprados por seus proprietários e situados em bairros antigos da cidade", explica. "Nossa Defesa Civil também monitora o nível do Ribeirão Quilombo 24h por dia com uma câmera na régua, e informa a situação em tempo real para os moradoras das áreas de risco através de um grupo de WhatsApp criado por nós em 2021", ressalta. Monitoramento do nível do Ribeirão Quilombo em Nova Odessa na tarde desta quarta-feira durante as chuvas Reprodução/EPTV VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias no g1 Piracicaba.